Sistema prisional do Pará fomenta o crime, diz OAB

Situação constatada nas celas é passível de interdição do Estado e do governador (Foto: Paula Lourinho/OAB)

Bastou apenas um dia de visitas para que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil concluísse que o sistema penitenciário do Pará está falido. “Isso aqui não recupera absolutamente nada. O estado do Pará fomenta o crime e colabora muito para a violência no momento em que mantém detentos nessas condições. É um absurdo”, afirmou Adilson Rocha, presidente da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB.

Ao encerrar inspeções em três unidades prisionais, Adilson Rocha não titubeou em disparar: “As condições que encontramos aqui são as piores com as quais nos deparamos até agora. No CRPP III e no CTM I, os detentos estão apodrecendo por causa da total umidade. No PEM I – onde há um anexo com celas contêineres, os detentos estão cozinhando em função do calor. São ambientes completamente insalubres, um horror”.

Para o presidente, a situação constatada é passível de interdição do Estado e do governador. “Já estive em várias cadeias no Brasil e no mundo, mas não vi nada parecido com isso aqui. Aqui é um verdadeiro horror, uma masmorra. É uma forma absolutamente inacreditável de se manter pessoas presas. Só vindo aqui para ver e acreditar”, comentou.

Diante das condições detectadas, a coordenação recomendará a denúncia do Governo do Estado do Pará por crime de responsabilidade, bem como até propor ação por ato de improbidade administrativa contra diversas autoridades.